Emerson Siqueira Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EMERSON SIQUEIRA PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 31/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.576/AMImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.464/AMImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA, ALLAN YUNES DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.834/AMImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024NegadoAdvogados: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA, MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.005/AMImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.233/AMImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024Não conhecidoAdvogados: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA, JOÃO MARCO GOMES DE REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.981/AMImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024Não conhecidoAdvogados: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA, EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.691/AMImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.359/AMImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023ParcialAdvogados: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA, ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.296/AMImpetrantedecisão monocrática de 31/07/2023NegadoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.110/AMImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA, EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.293Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.488Impetrantedecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 656.316Impetrantedecisão monocrática de 15/06/2022NegadoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 646.881Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2022NegadoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.924Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2022Não conhecidoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.805Impetrantedecisão monocrática de 21/02/2022Não conhecidoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.183Impetrantedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 658.374Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2021NegadoAdvogado: EMERSON SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMERSON SIQUEIRA PEREIRAOAB/AM 10.338
- ALLAN YUNES DA ROCHAOAB/AM 12.748
- MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZAOAB/AM 8.808
- JOÃO MARCO GOMES DE REZENDEOAB/DF 59.369
- ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉOOAB/AM 5.688
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Emerson Siqueira Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.