Emerson Vandeira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON VANDEIRA DA SILVA
Em números
9 decisões do STJ, de 03/10/2023 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2023 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 979.582/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 988.408/SPAgravanteacórdão de 09/05/2025NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 984.508/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, WESLEY LEANDRO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.408/SPPacientedecisão monocrática de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.508/SPPacientedecisão monocrática de 07/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.582/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.597/SPPacientedecisão monocrática de 11/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 839.199/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogados: DAVID MICHAEL ALVES DO NASCIMENTO, RENATO DO VALLE LIBRELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.199/SPPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJOOAB/SP 249.573
- WESLEY LEANDRO DE LIMAOAB/SP 377.775
- DAVID MICHAEL ALVES DO NASCIMENTOOAB/SP 379.408
- RENATO DO VALLE LIBRELONOAB/SP 373.627
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 244 CPP3
- art. 240 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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