Emilio Carlos Perrella
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMILIO CARLOS PERRELLA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 28/03/2023 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 967.950/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 231.010 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, GABRIEL CABRERA AFFONSO, RENAN DE LIMA CLARO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.565/SPCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 782.231/SPAgravanteacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: ALEX SANDRO OCHSENDORF, RENAN DE LIMA CLARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.003Corréudecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SANDRO OCHSENDORF
- GABRIEL CABRERA AFFONSO
- RENAN DE LIMA CLARO
- BIANCA CAMPOS FERREIRA
- ALEX SANDRO OCHSENDORFOAB/SP 162.430
- RENAN DE LIMA CLAROOAB/SP 442.753
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 212 CPP2
- art. 563 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Emilio Carlos Perrella
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.