Emílio Salgado Filho
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMÍLIO SALGADO FILHO
Em números
26 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.247.916/RJInteressadodecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.106.066/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 28/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.247.916/RJAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, JOÃO BALTHAZAR DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.106.066/RJEmbargantedecisão monocrática de 19/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.106.066/RJEmbargadodecisão monocrática de 19/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.106.066/RJRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.361/RJCorréuacórdão de 11/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 229.956 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.130/RJCorréudecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.627/RJCorréudecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 727.432/RJAgravanteacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA REIS MAGALHÃES, MARCELO SEDLMAYER JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.432Pacientedecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.776Corréudecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRAOAB/RJ 81.570
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- JOÃO BALTHAZAR DE MATOSOAB/RJ 171.106
- ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
- ANA CAROLINA REIS MAGALHÃESOAB/DF 17.700
- MARCELO SEDLMAYER JORGEOAB/DF 25.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 1 Lei 8137/199017
- art. 105 CPP6
- art. 105 CF5
- art. 110 CP4
- art. 12 Lei 8137/19904
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Emílio Salgado Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.