Emmanuel Neder Balestra
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMMANUEL NEDER BALESTRA
Em números
21 decisões do STJ, de 16/05/2022 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2022 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.259/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2026ConcedidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.926/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.929/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.281/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.941/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026ConcedidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.350/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2026ConcedidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.116/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.808/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.503/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.799/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.803/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.315/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.775/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.774/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.010/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024Não conhecidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.914/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2023ConcedidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.232/MGImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2023NegadoAdvogados: EMMANUEL NEDER BALESTRA, LUIZ RICARDO TRINDADE PEREIRA, LARISSA TOTTI MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.158/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoAdvogado: EMMANUEL NEDER BALESTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.929Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogados: EMMANUEL NEDER BALESTRA, EDUARDO JUNIOR BALESTRA MASSINI, DARA SIQUEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 677.506Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogados: EMMANUEL NEDER BALESTRA, EDUARDO JUNIOR BALESTRA MASSINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.358Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogados: EMMANUEL NEDER BALESTRA, EDUARDO JUNIOR BALESTRA MASSINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMMANUEL NEDER BALESTRAOAB/MG 170.477
- LUIZ RICARDO TRINDADE PEREIRAOAB/MG 181.194
- LARISSA TOTTI MOREIRAOAB/MG 174.899
- EDUARDO JUNIOR BALESTRA MASSINIOAB/MG 196.139
- DARA SIQUEIRA PEREIRAOAB/MG 211.640
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200621
- art. 312 CPP9
- art. 313 CPP4
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 9455/19973
- art. 282 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Emmanuel Neder Balestra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.