EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 33.530.486/0001-29 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 13/10/2011.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/10/2011, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.243.637/PEEmbargadodecisão monocrática de 18/09/2026ConcedidoAdvogado: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.168.018/RJEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO, THALITA CALLEGARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.243.637/PEAgravadodecisão monocrática de 27/08/2026NegadoAdvogado: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.610.490/RJAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA, LUCIANO GOUVÊA VIEIRA, HELENA ACKER CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.983.679/SCInteressadoQuarta Turmaacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.168.018/RJAgravadoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO, THALITA CALLEGARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.023.156/ROInteressadodecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.023.156/ROInteressadodecisão monocrática de 15/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.023.156/ROInteressadodecisão monocrática de 15/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.145.251/TORecorrentedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogados: LUIZ RODRIGUES WAMBIER, PATRICIA YAMASAKI, WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO & LOBO ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.490/RJAgravantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogados: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA, LUCIANO GOUVÊA VIEIRA, HELENA ACKER CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.175.449/SPRecorridodecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogados: MARCIO BELLOCCHI, EMERSON SOARES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.876.289/PRInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: DANIELLA LETICIA BROERINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.680.656/MGInteressadodecisão monocrática de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.844.266/RJAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogados: ARIANE COSTA GUIMARAES, FERNANDA DE OLIVEIRA PHEBO MARANHÃO, ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.876.289/PRInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: DANIELLA LETICIA BROERINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.876.289/PRInteressadoacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: DANIELLA LETICIA BROERINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.425.311/BAInteressadodecisão monocrática de 27/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.680.656/MGInteressadodecisão monocrática de 30/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.130.620/RJRequerenteacórdão de 27/06/2025Advogados: ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.608.434/SPInteressadoacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogados: RENATA GHEDINI RAMOS, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.130.620/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.180.858/DFAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA, DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.149.188/RJEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: LEONARDO PIETRO ANTONELLI, CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES, RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.540.120/PRInteressadoTerceira Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.876.289/PRInteressadodecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: DANIELLA LETICIA BROERINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.180.858/DFRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogados: DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.149.188/RJAgravanteacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogados: LEONARDO PIETRO ANTONELLI, CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES, RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.130.620/RJAgravanteacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.761.044/RJAgravadodecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL PEREIRA PEDROZO, LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI, LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.452/SPInteressadodecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.434/SPInteressadodecisão monocrática de 21/10/2024Não conhecidoAdvogados: RENATA GHEDINI RAMOS, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.646.443/RJAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.180.858/DFAgravantedecisão monocrática de 13/09/2024Advogados: BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA, DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.540.120/PRInteressadoTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.620/RJRecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoAdvogados: ANDRE MENDES MOREIRA, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, MISABEL DE ABREU MACHADO DERZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.434.979/BAAgravadodecisão monocrática de 01/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.570.201/SPAgravadoacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogado: RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.400.681/SEAgravadoacórdão de 03/06/2024NegadoAdvogados: RONALDO REDENSCHI, RENATA CUNHA SANTOS PINHEIRO, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.358.804/SPInteressadoacórdão de 17/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.120/PRInteressadodecisão monocrática de 13/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1834826Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.556.838/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: ANA TEREZA BASILIO, FELIPE VIEIRA DE ARAÚJO CORRÊA, JÉSSICA FIGUEIREDO TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.684/SPInteressadodecisão monocrática de 13/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1812631AgravadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.785.718/SPInteressadodecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO VIGNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.400.681/SEAgravadodecisão monocrática de 05/12/2023NegadoAdvogados: RONALDO REDENSCHI, RENATA CUNHA SANTOS PINHEIRO, ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.271.266/RSEmbargadoacórdão de 03/11/2023NegadoAdvogado: HENRIQUE SCHNEIDER SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.417.062/BAAgravantedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoAdvogados: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.096.488/SPRecorridodecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogado: MÁRCIA SOARES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVESOAB/PE 57.680
- FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRAOAB/DF 31.442
- PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELOOAB/DF 67.391
- THALITA CALLEGAROOAB/DF 71.443
- MARCOS PITANGA CAETE FERREIRAOAB/RJ 144.825
- LUCIANO GOUVÊA VIEIRAOAB/RJ 135.220
- HELENA ACKER CAETANOOAB/RJ 230.206
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- LUIZ RODRIGUES WAMBIEROAB/PR 7.295
- PATRICIA YAMASAKIOAB/PR 34.143
- WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO & LOBO ADVOCACIA
- MARCIO BELLOCCHIOAB/SP 112.579
- EMERSON SOARES MENDESOAB/SP 154.248
- DANIELLA LETICIA BROERINGOAB/PR 30.694A
- ARIANE COSTA GUIMARAESOAB/DF 29.766
- FERNANDA DE OLIVEIRA PHEBO MARANHÃOOAB/RJ 211.049
- ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSOROOAB/RJ 108.708
- ALICE GONTIJO SANTOS TEIXEIRAOAB/MG 106.670
- SACHA CALMON NAVARRO COELHOOAB/SP 249.347
- MISABEL DE ABREU MACHADO DERZIOAB/SP 255.384
- RENATA GHEDINI RAMOSOAB/SP 230.015
- PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESOAB/SP 98.709
- BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRAOAB/DF 15.315
- DÉBORA MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRAOAB/DF 53.858
- LEONARDO PIETRO ANTONELLIOAB/RJ 84.738
- CAROLINA PEDERNEIRAS LOPESOAB/RJ 131.899
- RAPHAEL PEREIRA TEIXEIRA DA SILVAOAB/RJ 168.453
- GABRIEL PEREIRA PEDROZOOAB/SP 441.389
- LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTIOAB/SP 315.358
- LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTEOAB/SP 104.160
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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