EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.982.931/0001-20 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 29/06/1999.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 29/06/1999, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 89.454 ED/MSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2026Advogado: RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.127 AgR-segundo/MSAgravadoTribunal Plenoacórdão de 17/02/2025NegadoAdvogados: ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO, FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, VAGNER PAES CAVALCANTI FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.630.844/MSAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: DIEGO PAIVA COLMAN, EDER ALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 49.563 AgR/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 24/10/2022NegadoAdvogado: ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 53.948 AgR/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/09/2022NegadoAdvogado: LUCIANA DO CARMO RONDONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 53.709 AgR/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogado: LUCIANA DO CARMO RONDONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 53.711 AgR/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/07/2022NegadoAdvogado: LUCIANA DO CARMO RONDONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 917.273 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/10/2016NegadoAdvogados: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO, SILVANA BISPO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 880.451 AgR/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 19/05/2015NegadoAdvogado: ANDRÉ LUIZ BORGES NETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET 1.119/MSRequerentedecisão monocrática de 29/06/1999Negado seguimentoAdvogado: HORÁCIO VANDERLEI NASCIMENTO PITHANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO
- ALVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO
- FABRICIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
- VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO
- DIEGO PAIVA COLMANOAB/MS 14.200
- EDER ALVES DOS SANTOSOAB/MS 13.147
- ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
- LUCIANA DO CARMO RONDON
- LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
- SILVANA BISPO DA SILVA
- ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO
- HORÁCIO VANDERLEI NASCIMENTO PITHAN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.218.070
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A - SANESUL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.