EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE - EMGERN
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 10.552.514/0001-03 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 25/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.180.356Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.180.356/RNEmbargadodecisão monocrática de 08/07/2026NegadoAdvogado: OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.967.479/RNEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.967.479/RNAgravadoacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.967.479/RNAgravadodecisão monocrática de 02/02/2026NegadoAdvogados: ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVES, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, FRANCISCO CANINDE ALVES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.554/RNAgravadodecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: ANA KATARINA MARTINS DE SÁ MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.675.789/RNEmbargadoacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: NATÁLIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS, ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, LORENA SOUZA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.675.789/RNAgravadoacórdão de 09/10/2024Não conhecidoAdvogados: NATÁLIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS, ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, LORENA SOUZA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.789/RNAgravadodecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogados: ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, LORENA SOUZA DE OLIVEIRA, NATÁLIA CANDICE MAIA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.929.626/RNAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.929.626/RNAgravadodecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.422.266/RNAgravadodecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogado: ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.320.292/RNAgravadodecisão monocrática de 26/10/2023ConcedidoAdvogados: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.351.483/RNAgravantedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoAdvogados: LORENA SOUZA DE OLIVEIRA, ANA KATARINA MARTINS DE SÁ MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.420.397 AgR/RNAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/04/2023NegadoAdvogado: ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.929.626Agravadodecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.229Recorrentedecisão monocrática de 19/07/2022Não conhecidoAdvogados: NATÁLIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS, ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO, LORENA SOUZA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.694.898AgravadoQuarta Turmaacórdão de 29/09/2021NegadoAdvogados: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA E, OUTRO, NATÁLIA CANDICE MAIA DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.603.781AgravadoQuarta Turmaacórdão de 18/08/2021NegadoAdvogado: EDNARDO GREGÓRIO ALVES AZEVEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSWALTER DE ANDRADE SENA SEGUNDOOAB/RN 5.777
- ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVESOAB/RN 5.541
- VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/RN 7.248
- FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHOOAB/RN 6.485
- RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZAOAB/RN 5.963
- ANA BEATRIZ DE MACEDO ALVESOAB/RN 12.432
- ANA KATARINA MARTINS DE SÁ MUNIZOAB/RN 7.841
- NATÁLIA CANDICE MAIA DE MEDEIROSOAB/RN 12.487
- ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINOOAB/RN 7.276
- LORENA SOUZA DE OLIVEIRAOAB/RN 9.378
- FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHOOAB/RN 6.485A
- VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/RN 7.248A
- ARIANE NATALIA DA SILVA BALBINO
- VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA E
- EDNARDO GREGÓRIO ALVES AZEVEDOOAB/RN 6.064
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1022 CPC6
- art. 1021 CPC4
- art. 105 CF4
- art. 1030 CPC2
- art. 10 Lei 12016/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.