ENBRA COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/04/2023 a 30/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/04/2023 a 30/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 28/09/2025NegadoAdvogado: FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059764-20.2024.8.05.0001
STJ AREsp 2.708.354/SPAgravadodecisão monocrática de 23/09/2024Não conhecidoAdvogado: FABIANA ADÃO BROLLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.645.255/SPAgravadodecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.300.761Agravantedecisão monocrática de 12/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.