ENDESA BRASIL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ, de 15/03/2023 a 16/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 16/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.055.397Recorrentedecisão monocrática de 16/03/2023Não conhecidoAdvogados: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, JOEL COSTA DE SOUZA, MATEUS HILÁRIO QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.409/DFRecorrentedecisão monocrática de 16/03/2023Não conhecidoAdvogados: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, MATEUS HILÁRIO QUEIROZ, GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.498Recorrentedecisão monocrática de 15/03/2023Não conhecidoAdvogados: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO, MATEUS HILÁRIO QUEIROZ, GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAYME SOARES DA ROCHA FILHOOAB/GO 51.175
- JOEL COSTA DE SOUZAOAB/GO 51.177
- MATEUS HILÁRIO QUEIROZOAB/GO 57.492
- GABRIEL CLIMACO DE QUEIROZ ANDRADEOAB/GO 63.125
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de ENDESA BRASIL S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.