Endrick Robert Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENDRICK ROBERT ALVES DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, de 02/02/2024 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2024 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 201.996/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoAdvogados: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA, ISRAEL EFIGENIO COSTA, LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.880/SPPacientedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.929/SPCorréudecisão monocrática de 05/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.676/SPPacientedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 915.739/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Advogados: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA, ISRAEL EFIGENIO COSTA, LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.234/SPCorréudecisão monocrática de 13/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.739/SPPacientedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 886.569/SPAgravanteacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA, ISRAEL EFIGENIO COSTA, LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.660/SPCorréudecisão monocrática de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.569/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRAOAB/SP 459.119
- ISRAEL EFIGENIO COSTAOAB/SP 469.359
- LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTEOAB/SP 503.042
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Endrick Robert Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.