Enio Bianchi Freitas
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENIO BIANCHI FREITAS
Em números
9 decisões do STJ, de 14/10/2021 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.234.958Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: ÊNIO BIANCHI FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.234.958/MSAgravantedecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: ÊNIO BIANCHI FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: Ênio Bianchi FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414285-32.2025.8.12.0000
- STJ REsp 1.972.657/MSInteressadoacórdão de 23/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 11/10/2025ProvidoAdvogado: Ênio Bianchi FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414285-32.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 25/06/2025ParcialAdvogado: Ricardo Alex Pereira LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405948-54.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.754.154/MSAgravantedecisão monocrática de 30/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.595.499/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: Ênio Bianchi Freitas, Edson de Jesus Deliberador FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409203-54.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.595.499/MSAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: Mário Robim da Silva JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807364-71.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogado: Ricardo Alex Pereira LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810745-63.2018.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoAdvogado: Ênio Bianchi FreitasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412802-69.2022.8.12.0000
- STJ AREsp 2.044.947Agravadodecisão monocrática de 21/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.947Agravadodecisão monocrática de 21/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.935.606Agravanteacórdão de 14/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÊNIO BIANCHI FREITASOAB/MS 16.044
- Ricardo Alex Pereira LimaOAB/MS 11.634A
- Edson de Jesus Deliberador FilhoOAB/PR 26.670
- Mário Robim da Silva JúniorOAB/MS 27.644
- Ricardo Alex Pereira LimaOAB/SP 161.508
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.