ENISON DE SA BARBOSA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 04/06/2024 a 22/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/06/2024 a 22/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no HC 901.477/AMEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 235.288/AMRecorrentedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO ALMEIDA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 901.477/AMAgravadoacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 901.477/AMAgravadoQuinta Turmaacórdão de 30/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 901.477/AMPacientedecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.