EPSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 52.106.911/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/11/2021 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.095.386/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026ConcedidoAdvogados: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR, DAVID ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.067.088/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, CIRO CÉSAR SORIANO DE OLIVEIRA, NIJALMA CYRENO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.067.088/SPEmbarganteacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, CIRO CÉSAR SORIANO DE OLIVEIRA, NIJALMA CYRENO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.386/BAAgravantedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR, DAVID ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.067.088/SPEmbarganteacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, CIRO CÉSAR SORIANO DE OLIVEIRA, NIJALMA CYRENO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.067.088/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: RICARDO SOARES FILHO, BRAZUNA, RUSCHAMANN E SORIANO SOCIEDADE DE, ADVOGADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.067.088/SPRecorridodecisão monocrática de 16/10/2023ConcedidoAdvogados: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR, CIRO CÉSAR SORIANO DE OLIVEIRA, NIJALMA CYRENO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.438.166Agravadodecisão monocrática de 12/05/2022NegadoAdvogado: NIJALMA CYRENO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1417806RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 22/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704159-26.2021.8.07.0005
- STJ AgInt no AREsp 1.377.412Agravadoacórdão de 17/02/2022NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA, VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.377.412Agravantedecisão monocrática de 04/11/2021Advogados: JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA, VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.377.412Agravantedecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoAdvogados: JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA, VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOROAB/BA 19.658
- DAVID ANUNCIAÇÃO OLIVEIRAOAB/BA 19.792
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB/BA 17.766
- INALDO BEZERRA SILVA JUNIOROAB/SP 132.994
- CIRO CÉSAR SORIANO DE OLIVEIRAOAB/SP 136.171
- NIJALMA CYRENO OLIVEIRAOAB/SP 136.631
- RICARDO SOARES FILHOOAB/SP 455.563
- BRAZUNA, RUSCHAMANN E SORIANO SOCIEDADE DE
- ADVOGADOSOAB/SP 14.427
- JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇAOAB/SP 184.116
- VICTOR HENRIQUE DE OLIVEIRAOAB/SP 404.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC4
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1 Lei 1533/19511
- art. 10 Lei 10260/20011
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
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