EQUATORIAL ENERGIA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
Em números
33 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/08/2021 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2021 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 16 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.123.817/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO, PEDRO BENTES PINHEIRO NETO, CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.476.995/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: DYOGO CROSARA, GABRIELA MAIA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.797.301/PAAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.837.682/GOAgravanteacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogado: DYOGO CROSARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.665/ALAgravadodecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.837.682/GOAgravantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: DYOGO CROSARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.697.130/ALAgravadodecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogado: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.843.299/ALAgravadodecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.673.275/ALAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIEL, MYLENA DA SILVA CELESTINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.691.165/GOAgravanteacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: DYOGO CROSARA, GABRIEL JULIUS PIRES TEIXEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.691.165/GOAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL JULIUS PIRES TEIXEIRA MELO, DYOGO CROSARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.673.275/ALAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: MYLENA DA SILVA CELESTINO, FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.151.621/ALAgravadoacórdão de 19/09/2024Não conhecidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE DE ARAÚJO URBANO, EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA, DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.606.901/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: DYOGO CROSARA, BEATRIZ MORO DE AZEVEDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.635/ALAgravadodecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogado: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.476.995/GOAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: DYOGO CROSARA, GABRIELA MAIA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.953/ALAgravadodecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.526.073/ALAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024Advogados: MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDÃO VILELA, THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES, CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIM e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.606.901/GOAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoAdvogados: DYOGO CROSARA, BEATRIZ MORO DE AZEVEDO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.553.203/ALAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogado: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847539RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847678RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 12/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.151.621/ALEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoAdvogados: FÁBIO HENRIQUE DE ARAÚJO URBANO, EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA, DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.400/RSInteressadodecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoAdvogados: FÁBIO CARDOSO MACHADO, DIEGO GERALDO, DIOGO ALVARENGA SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.151.621/ALAgravadodecisão monocrática de 27/02/2024Advogados: FÁBIO HENRIQUE DE ARAÚJO URBANO, EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA, DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.440.566/ALAgravadodecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogado: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1767891RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 06/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1742736RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 14/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.103.296AgravadoSegunda Turmaacórdão de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.168.811Agravadodecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.046.797Agravadodecisão monocrática de 28/03/2022NegadoAdvogado: DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 167.275Suscitantedecisão monocrática de 19/11/2021Advogados: JACKELINE COUTO CANHEDO, MARICI GIANNICO, MARSELHE CRISTINA DE MATTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.814.753AgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/08/2021NegadoAdvogados: RODRIGO DE CASTRO FREITAS, ARTHUR VICTOR SA LIMA, PEDRO BENTES PINHEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO BENTES PINHEIRO FILHOOAB/PA 3.210
- PEDRO BENTES PINHEIRO NETOOAB/PA 12.816
- CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJOOAB/PA 33.705
- KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRAOAB/PA 34.880
- DYOGO CROSARAOAB/GO 23.523
- GABRIELA MAIA GARCIAOAB/GO 63.261
- ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRAOAB/PA 17.515
- DANIELLE TENORIO TOLEDO CAVALCANTEOAB/AL 6.033
- FERNANDO ANTONIO BARBOSA MACIELOAB/AL 4.690
- MYLENA DA SILVA CELESTINOOAB/AL 13.471
- GABRIEL JULIUS PIRES TEIXEIRA MELOOAB/GO 64.257
- FÁBIO HENRIQUE DE ARAÚJO URBANOOAB/PE 15.473
- EDUARDO PORANGABA TEIXEIRAOAB/PE 18.895
- DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIASOAB/PE 21.694
- JOÃO BACELAR DE ARAÚJOOAB/PE 19.632
- FELIPE CAJUEIRO ALMEIDAOAB/AL 10.087
- MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHOOAB/PE 27.171
- DANILO MARANHÃO NEVESOAB/PE 32.757
- RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTOOAB/PE 33.676
- MAYARANI LOPES SOUZA E SILVAOAB/PE 49.355
- REBECA DOS SANTOS JORGEOAB/DF 70.788
- HUGO CORREIA SOTERO
- BEATRIZ MORO DE AZEVEDO GOMESOAB/SC 60.010
- MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDÃO VILELAOAB/AL 2.679B
- THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVESOAB/AL 6.119
- CAMILA MONTENEGRO COELHO AMORIMOAB/AL 6.369
- LUCAS MONTENEGRO FREIRE DE CARVALHOOAB/AL 12.980
- JÚLIO CÉSAR DO CARMO MATOSOAB/AL 14.787
- FÁBIO CARDOSO MACHADOOAB/RS 48.798
- DIEGO GERALDOOAB/RS 108.003
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200629
- art. 105 CF9
- art. 1022 CPC4
- art. 2 Lei 9099/19954
- art. 46 Lei 9099/19954
- art. 932 CPC4
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.