Eraldo Gomes Patricio Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERALDO GOMES PATRICIO JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/09/2024 a 03/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2024 a 03/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 30/01/2026ProvidoAdvogado: Jaqueline Linhares GranemannDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606902-19.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 14/10/2025ParcialAdvogado: Augusto Julian de Camargo FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801080-57.2024.8.12.0052
- STJ HC 946.517/MSPacientedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.224/MSPacientedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 03/09/2024NegadoAdvogado: Augusto Julian de Camargo FontouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413056-71.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Jaqueline Linhares GranemannOAB/MS 7.712
- Augusto Julian de Camargo FontouraOAB/MS 12.489
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 144 CF2
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 127 Lei 7210/19841
- art. 129 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eraldo Gomes Patricio Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.