Erasmo Correa de Souza Junior
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERASMO CORREA DE SOUZA JUNIOR
Em números
17 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 10/02/2023 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2023 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 269.906 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.114.000/MSEmbarganteacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.114.000/MSAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.000/MSAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.020.450/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.450/MSPacientedecisão monocrática de 13/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrenteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogado: Alex Viana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000035-47.2025.8.12.0042
- STJ EDcl no HC 1.020.450/MSEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2025NegadoAdvogado: Alex Viana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405036-57.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogado: Alex Viana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405036-57.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogado: Alex Viana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417265-83.2024.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 879.073/MSAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.073/MSPacientedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: Alex Viana de MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418791-22.2023.8.12.0000
- STF HC 225.817 AgR-ED/MSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 225.817 ED/MSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 08/08/2023Advogado: ALEX VIANA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.936/MSPacientedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX VIANA DE MELO
- ALEX VIANA DE MELOOAB/MS 15.889
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Erasmo Correa de Souza Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.