Ercide Augusto Berger
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERCIDE AUGUSTO BERGER
Em números
4 decisões do STJ, de 03/05/2022 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET na ExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 17/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS na ExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 13/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EmbExeMS 6.864/DFInteressadodecisão monocrática de 16/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864Interessadoacórdão de 03/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 485 CPC2
- art. 1 Lei 5021/19661
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 534 CPC1
- art. 619 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997127.023
Acompanhe os processos de Ercide Augusto Berger
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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