Eric Campos Vargas
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ERIC CAMPOS VARGAS
Em números
1 decisão do STJ, em 25/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Rcl 48.818/RSInteressadodecisão monocrática de 25/03/2025ConcedidoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 244.359 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.419/RSAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 212.495 AgR-ED/RSEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 03/10/2022NegadoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 212.495 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogado: NATHELE SILVA DA ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.915Pacientedecisão monocrática de 08/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.420/RSPacientedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATHELE SILVA DA ROSAOAB/RS 108.851
- NATHELE SILVA DA ROSA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Eric Campos Vargas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.