Eric Santos Argolo
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIC SANTOS ARGOLO
Em números
23 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 11/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 11/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 225.469/BACorréudecisão monocrática de 11/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.558/BACorréudecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.659/BACorréudecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.938/BACorréudecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.202/BACorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.853/BACorréudecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.604/BACorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.245/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.611/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.669/BACorréudecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.166.369Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPES, RAFAEL SMITH FREIRE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 129.075Recorrentedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoAdvogados: RAFAEL ELBACHÁ, THALITA COELHO DURANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 622.704Corréudecisão monocrática de 08/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 579.096Pacientedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 696.237Embargantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPES, ERIC DOS SANTOS ARGOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.035.483Agravantedecisão monocrática de 11/02/2022Não conhecidoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPES, RAFAEL SMITH FREIRE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.237Pacientedecisão monocrática de 13/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 579.133Corréudecisão monocrática de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 696.237Embargantedecisão monocrática de 07/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.960Corréudecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.237/BAPacientedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 146.491/BAAgravanteacórdão de 31/08/2021NegadoAdvogados: ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES, ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.679/BAPacientedecisão monocrática de 24/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPESOAB/BA 14.755
- ANDRÉ LUÍS DO NASCIMENTO LOPESOAB/BA 34.498
- RAFAEL SMITH FREIRE LIMAOAB/BA 41.629
- RAFAEL ELBACHÁOAB/BA 35.345
- THALITA COELHO DURANOAB/BA 35.367
- ERIC DOS SANTOS ARGOLO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
Acompanhe os processos de Eric Santos Argolo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.