Erick Brunner Feijao Sousa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICK BRUNNER FEIJAO SOUSA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/01/2025 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/01/2025 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.575/CEPacientedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000205-29.2023.8.06.0167
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara Criminalacórdão de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000205-29.2023.8.06.0167
- STJ RHC 225.367/CECorréudecisão monocrática de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.341/CEAgravantedecisão monocrática de 17/06/2025Não conhecidoAdvogado: MÔNICA MARIA MARQUES MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.913/CERecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: MÔNICA MARIA MARQUES MATIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050130-17.2020.8.06.0077
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638432-60.2024.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÔNICA MARIA MARQUES MATIASOAB/CE 36.745
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Erick Brunner Feijao Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.