Erick Rodrigues Borges
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICK RODRIGUES BORGES
Em números
7 decisões do STJ, de 08/05/2023 a 29/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2023 a 29/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 861.019/MTCorréudecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.028/MTCorréudecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.050/MTCorréudecisão monocrática de 22/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.363/MTCorréudecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.338/MTCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.338/MTCorréudecisão monocrática de 09/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.108Recorrentedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoAdvogados: EGLENIO BARROS SOARES, LILIANY ZEBALOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EGLENIO BARROS SOARESOAB/MT 27.553O
- LILIANY ZEBALOS FERREIRAOAB/MT 28.562
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Erick Rodrigues Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.