Erico Maria Alves

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 16/11/2023 a 25/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/11/2023 a 25/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.182.284/SCAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATO, MICHELI PORTO GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 986.978/SCPacientedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 986.978/SCPacientedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.838.757/SCAgravantedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.477.152/SCAgravantedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogados: THIAGO TURAZZI LUCIANO, JOCIELMA DA CONCEIÇÃO COSTA LOBATO, ANTÔNIO FREDERICO PRUNER VON VOIGT SALFER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.