Erik Becker Alves de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIK BECKER ALVES DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/04/2022 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2022 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2026NegadoAdvogado: Maristela Celeste de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602906-76.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPacienteacórdão de 01/07/2026Não conhecidoAdvogado: Maristela Celeste de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410779-14.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerenteacórdão de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: Maristela Celeste de AraújoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407007-43.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: Cassiana Tonini Carbone, Magnus Cristiano VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410183-64.2025.8.12.0000
- STJ RvCr 6.447/MSRequerentedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: LUCIANO GARCIA KUCHLEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.035/MSPacientedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.585.489/MSCorréudecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.157/MSPacientedecisão monocrática de 11/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.441Pacientedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Maristela Celeste de AraújoOAB/RS 57.472
- Cassiana Tonini CarboneOAB/RS 62.759
- Magnus Cristiano VianaOAB/RS 57.647
- LUCIANO GARCIA KUCHLEOAB/RS 102.266
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Erik Becker Alves de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.