Erika Vieira Gomes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIKA VIEIRA GOMES
Em números
5 decisões do STJ, de 21/12/2023 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/12/2023 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.065.288/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.992.908/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: KARINA GIANELI MARCELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.908/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: KARINA GIANELI MARCELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.992.908/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogado: KARINA GIANELI MARCELINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.880/SPPacientedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARINA GIANELI MARCELINOOAB/SP 452.467
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 155 CPP2
- art. 197 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Erika Vieira Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.