Eriko dos Santos Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 24 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIKO DOS SANTOS NASCIMENTO
Em números
24 decisões do STJ e do STF, de 15/09/2021 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 18 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.123.581/RJCorréudecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.852/RJCorréudecisão monocrática de 15/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.660/RJCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.572/RJCorréudecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.633/RJCorréudecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.633/RJCorréudecisão monocrática de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.027/RJPacientedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.933.524/RJCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.405/RJCorréudecisão monocrática de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.192/RJCorréudecisão monocrática de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.690Corréudecisão monocrática de 09/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.944Corréudecisão monocrática de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.127/RJCorréudecisão monocrática de 25/01/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.216Corréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.501Corréudecisão monocrática de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.688Pacientedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.080Corréudecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 188.912Corréudecisão monocrática de 20/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 727.064Pacientedecisão monocrática de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.821Pacientedecisão monocrática de 14/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 208.322 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2021NegadoAdvogado: FLAVIO SOARES CRELIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.653Recorrentedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoAdvogados: ANDERSON MOURA ROLLEMBERG, GABRIEL BORGES D`AVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 184.715Corréudecisão monocrática de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 603.529/RJCorréudecisão monocrática de 15/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO SOARES CRELIER
- ANDERSON MOURA ROLLEMBERGOAB/RJ 107.564
- GABRIEL BORGES D`AVILAOAB/RJ 231.401
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
Acompanhe os processos de Eriko dos Santos Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.