Erinelson da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERINELSON DA SILVA SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 01/10/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.069.448/SEEmbarganteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogado: PEDRO LUIZ FIGUEIROA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.069.448/SEAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: PEDRO LUIZ FIGUEIROA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.448/SEPacientedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.060.216/SEAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: PEDRO LUIZ FIGUEIROA MENEZES, LUCAS MIHAEL MOURA MENESESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.060.216/SEAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUCAS MIHAEL MOURA MENESES, PEDRO LUIZ FIGUEIROA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.357/SEPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO LUIZ FIGUEIROA MENEZESOAB/SE 13.993
- LUCAS MIHAEL MOURA MENESESOAB/SE 15.635
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1042 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 157 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.823
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Erinelson da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.