Erisvaldo de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERISVALDO DE SOUSA
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 27/06/2025 a 31/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2025 a 31/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroApelante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 31/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000158-84.2019.8.18.0140
- TJPI Sem númeroRequerenteCâmaras Reunidas Criminaisacórdão de 15/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0762277-62.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800069-67.2021.8.18.0169
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 49 Lei 11101/20051
- art. 51 Lei 9099/19951
- art. 59 CP1
- art. 621 CPP1
- Art. 59 do Código Penal319.959
Acompanhe os processos de Erisvaldo de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.