Erisvando Torquato do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Vando Torquato, 2º suplente · AC
- Como publicado
- ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO
Em números
12 decisões do STJ, de 03/08/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 222.963/ACInteressadodecisão monocrática de 26/08/2026Advogados: MAX ELIAS DA SILVA ARAUJO, VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.021.618/ACAgravanteacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 75.239/ACAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/03/2026NegadoAdvogado: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 934.459/ACEmbarganteSexta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.021.618/ACAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 934.459/ACAgravanteacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 75.239/ACRecorrentedecisão monocrática de 29/07/2025NegadoAdvogado: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.459/ACImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.815/ACRecorrentedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogado: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.213/ACRecorrentedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoAdvogado: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.986.166Agravadodecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: JOÃO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.986.166Agravadodecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: JOÃO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAX ELIAS DA SILVA ARAUJOOAB/DF 66.386
- VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHAOAB/AC 4.926
- JOÃO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHOOAB/AC 2.787
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 8137/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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