Erivan Oliveira da Silva

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 27/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 27/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 922.350/ROAgravanteacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO, ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA, CAIO NOBRE VILELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 929.468/ROCorréudecisão monocrática de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RCD no HC 922.350/RORequerentedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: VALDIR PERAZZO LEITE, JOSE EVERALDO DA SILVA PEREIRA, PLINIO LEITE NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 905.362/ROEmbargantedecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoAdvogados: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR, MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO, ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 905.362/ROPacientedecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.