Erivelton Moreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIVELTON MOREIRA DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2022 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2022 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.111.033/CECorréudecisão monocrática de 11/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803914-28.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803914-28.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 19/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803914-28.2022.8.06.0001
- STJ HC 831.907/CEPacientedecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.044/CECorréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.829Corréudecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 522/19693
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 109 CP1
- art. 110 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Erivelton Moreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.