Erivelton Rosa de Jesus Almeida
Pessoa que aparece como parte em 87 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA
Em números
87 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 01/06/2012 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2012 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 86 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 87, com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170347Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.192.874/DFAgravanteacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: HEBERT HERIK, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.288.199/DFAgravantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: HEBERT HERIKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.257.163/DFAgravantedecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogado: HEBERT HERIKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.192.874/DFAgravantedecisão monocrática de 22/04/2026Não conhecidoAdvogado: HEBERT HERIKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.324/DFAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2096968EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.984.267/DFEmbarganteacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: HEBERT HERIK, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2078259RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2063353Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.984.267/DFAgravanteacórdão de 13/11/2025Não conhecidoAdvogados: HEBERT HERIK, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2050560Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.727.203/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: HEBERT HERIK, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2033916Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2038129EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.812.926/DFAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2029733EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.984.267/DFAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: HEBERT HERIKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2018297Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2013845RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.727.203/DFRecorrentedecisão monocrática de 12/06/2025NegadoAdvogados: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA (EM CAUSA, PRÓPRIA), HEBERT HERIKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006030Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 29/05/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997182AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 12/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990877Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980023AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.727.203/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: HEBERT HERIK, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.812.926/DFEmbargantedecisão monocrática de 13/03/2025NegadoAdvogados: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1972940Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.812.926/DFAgravantedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoAdvogados: ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.143.386/DFEmbarganteacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogados: HERBERT HERIK DOS SANTOS, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1938829AgravanteTerceira Turma Recursalacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939122Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 06/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.727.203/DFEmbargantedecisão monocrática de 08/11/2024NegadoAdvogados: HEBERT HERIK, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1929549RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.143.386/DFAgravanteacórdão de 04/10/2024Não conhecidoAdvogados: HERBERT HERIK DOS SANTOS, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.203/DFAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: HEBERT HERIK, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901687RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1895874AgravanteTurmas Recursais Reunidasacórdão de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1892960Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 66.627 ED-AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: HERBERT HERIK DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879965RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876366EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.838.037/DFEmbarganteacórdão de 14/06/2024Não conhecidoAdvogados: HEBERT HERIK, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.143.386/DFRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogados: HERBERT HERIK DOS SANTOS, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.838.037/DFAgravanteacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: HEBERT HERIK, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1833815Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.896.200/DFRecorrentedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogados: HERBERT HERIK DOS SANTOS, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1822587RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.143.386/DFEmbarganteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogados: HERBERT HERIK DOS SANTOS, ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1818556EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 27/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HEBERT HERIKOAB/DF 25.650
- ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA ( )OAB/DF 72.032
- ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA (EM CAUSA
- HERBERT HERIK DOS SANTOSOAB/DF 2.565
- HERBERT HERIK DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200623
- art. 1022 CPC12
- art. 46 Lei 9099/199512
- art. 2 Lei 9099/199511
- art. 1021 CPC9
- art. 1030 CPC8
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
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