Ernandes Santos Amorim
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Ernandes Amorim, Deputado estadual · RO
- Como publicado
- ERNANDES SANTOS AMORIM
Em números
26 decisões do STJ e do STF, de 08/06/1999 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/1999 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt na Rcl 51.388/ROAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 15/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 51.388/ROReclamantedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.072/ROCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.894.318/ROAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.894.318/ROAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.552.305/ROInteressadodecisão monocrática de 03/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.266.588/ROAgravanteacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.266.588/ROAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.860.903/ROInteressadoacórdão de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.860.903Interessadodecisão monocrática de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 762.068/ROAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2022NegadoAdvogados: BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO, ELIEL SANTOS GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.068Pacientedecisão monocrática de 17/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.147.779Agravantedecisão monocrática de 08/08/2022Não conhecidoAdvogados: ELIEL SANTOS GONÇALVES, MARCELO ANTONIO FRANÇA BRITO DOS SANTOS, DENILSON SIGOLI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.821Pacienteacórdão de 03/05/2022Não conhecidoAdvogados: FABÍOLA LUCIANA TEIXEIRA ORLANDO SOUZA, JOSE ALVES PAULINO, BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.955.785Agravantedecisão monocrática de 17/03/2022NegadoAdvogados: ELIEL SANTOS GONÇALVES, MARCELO ANTONIO FRANÇA BRITO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 846.469 AgR/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2015NegadoAdvogado: EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 825.286 AgR/ROAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/09/2012NegadoAdvogado: NELSON CANEDO MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 5.126 AgR/ROAgravanteTribunal Plenoacórdão de 22/11/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 989/RORéudecisão monocrática de 21/08/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 990/RORéudecisão monocrática de 03/09/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 1.002/RORéudecisão monocrática de 03/09/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 991/RORéudecisão monocrática de 07/08/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 996/RORéudecisão monocrática de 04/04/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 998/RORéudecisão monocrática de 30/03/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 1.005/RORéudecisão monocrática de 26/03/2001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 174.806/RORecorridodecisão monocrática de 08/06/1999Advogado: SALATIEL SOARES DE SOUZA D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINOOAB/RJ 205.876
- ELIEL SANTOS GONÇALVESOAB/RO 6.569
- MARCELO ANTONIO FRANÇA BRITO DOS SANTOSOAB/RO 6.784
- DENILSON SIGOLI JUNIOROAB/RO 6.633
- FABÍOLA LUCIANA TEIXEIRA ORLANDO SOUZAOAB/DF 22.585
- JOSE ALVES PAULINOOAB/DF 35.078
- EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JÚNIOR
- NELSON CANEDO MOTTA
- SALATIEL SOARES DE SOUZA D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Ernandes Santos Amorim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.