Ernesto Pontoni
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNESTO PONTONI
Em números
5 decisões do STJ, de 20/03/2002 a 17/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/2002 a 17/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.660.861/PRAgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: KARINA DE OLIVEIRA REZENDE, CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.728.981/PRAgravanteTerceira Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOS, KARINA DE OLIVEIRA REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.728.981/PRAgravantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogados: KARINA DE OLIVEIRA REZENDE, CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.407.613/PRAgravadodecisão monocrática de 31/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 426.437/PRAgravadodecisão monocrática de 20/03/2002Não conhecidoAdvogado: LEONEL DA ROSA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARINA DE OLIVEIRA REZENDEOAB/PR 83.041
- CARLOS EDUARDO DE MACEDO RAMOSOAB/PR 24.537
- LEONEL DA ROSA VIEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
Acompanhe os processos de Ernesto Pontoni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.