Ernesto Rocha Torres
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNESTO ROCHA TORRES
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/12/2021 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.023.728/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: NADER FRANCO DE OLIVEIRA, FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.023.728/DFAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.627.229/DFInteressadoacórdão de 29/09/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES, VICTOR FONTELES CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.229/DFAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES, VICTOR FONTELES CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.229/DFAgravantedecisão monocrática de 09/06/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃES, VICTOR FONTELES CAVALCANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1945141Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1847819Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1730246Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1713417Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.271.649/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.706.588Embarganteacórdão de 14/04/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECA, RALPH CAMPOS SIQUEIRA, RALPH CAMPOS SIQUEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634700Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1431987Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1388612Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NADER FRANCO DE OLIVEIRAOAB/DF 5.712
- FABIO FERREIRA FRANCO DE OLIVEIRAOAB/DF 17.586
- MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHÃESOAB/DF 44.814
- VICTOR FONTELES CAVALCANTIOAB/DF 48.523
- ALEXANDRE CARDOSO DA FONSECAOAB/RO 556
- RALPH CAMPOS SIQUEIRAOAB/DF 13.405
- RALPH CAMPOS SIQUEIRA FILHOOAB/DF 46.448
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Ernesto Rocha Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.