Ernil Bernardo Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERNIL BERNARDO JUNIOR
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 16/06/2017 a 30/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2017 a 30/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.071.126/ESCorréudecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.959/ESCorréudecisão monocrática de 29/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.604/ESCorréudecisão monocrática de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.293/ESCorréudecisão monocrática de 09/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 122.077 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/06/2017NegadoAdvogado: ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 109 CP2
- art. 102 CF1
- art. 110 CP1
- art. 17 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Ernil Bernardo Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.