ESCOLA MONTEIRO LOBATO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/10/2001 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/10/2001 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.239.771/SPAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ANTÔNIO DA SILVA, FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0500540-37.2018.8.05.0004
- STJ AREsp 3.090.010/SPAgravadodecisão monocrática de 19/01/2026Não conhecidoAdvogados: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES, RAFAEL ANTÔNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.884.505/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES, RAFAEL ANTÔNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.052.586/SPAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025NegadoAdvogados: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES, RAFAEL ANTÔNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.884.505/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 03/10/2025NegadoAdvogados: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES, RAFAEL ANTÔNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.884.505/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES, RAFAEL ANTÔNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.856/SPAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: VITOR LEMES CASTRO, LUCIANO VINICIUS REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.884.505/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL ANTÔNIO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.778.492/SPEmbargantedecisão monocrática de 10/03/2025NegadoAdvogados: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES, RAFAEL ANTONIO DA SILVA, HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.492/SPAgravantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogados: FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES, ANA CAROLINA MARTINS MARCONDES, HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITAS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.168Recorridodecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogados: VITOR LEMES CASTRO, LUCIANO VINICIUS REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.042.168/SPAgravadodecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoAdvogados: VITOR LEMES CASTRO, LUCIANO VINICIUS REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.104.666Agravadodecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogado: VITOR LEMES CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.932.622AgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/11/2021NegadoAdvogado: VITOR LEMES CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 400.825/SPAgravadodecisão monocrática de 02/10/2001Não conhecidoAdvogado: CLEODILSON LUIZ SFORSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ANTÔNIO DA SILVAOAB/SP 244.223
- FÁBIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARESOAB/SP 147.386
- VITOR LEMES CASTROOAB/SP 289.981
- LUCIANO VINICIUS REZENDEOAB/SP 460.698
- HERBERT VINICIUS DOS SANTOS FREITASOAB/SP 363.189
- ANA CAROLINA MARTINS MARCONDESOAB/SP 462.112
- CLEODILSON LUIZ SFORSIN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.