Esdras dos Santos Silveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESDRAS DOS SANTOS SILVEIRA
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/05/2022 a 28/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2022 a 28/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.838.937/DFAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.925/DFAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.612.991/DFAgravantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779523Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 09/11/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1715500Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.176.293Interessadodecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.176.293Recorrentedecisão monocrática de 17/04/2023NegadoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.774/DFRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2023NegadoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.176.293/DFAgravanteacórdão de 02/12/2022Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.176.293Agravanteacórdão de 02/12/2022Não conhecidoAdvogado: RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1426898Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720542-28.2020.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1421194Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 05/05/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720542-28.2020.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDAOAB/DF 32.308
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF4
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 5 CF3
- art. 156 CPP2
- art. 3 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Esdras dos Santos Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.