ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.365.955/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/08/2024 a 13/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2024 a 13/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 20/02/2018Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000968-38.2020.8.06.0065
- TJCE Sem númeroAgravanteDesembargador Francisco Jaime Medeiros Netorelator . - Advs: Márcio Rafael Gazzineo (oab: 23495/ce) - Oton Fernandes Mesacórdão de 18/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637260-20.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637260-20.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante4ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637260-20.2023.8.06.0000
- TJCE Sem númeroInteressado3ª Câmara Direito Privadoacórdão de 11/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001282-94.2024.8.06.0000
- STJ AREsp 2.681.865/CEAgravantedecisão monocrática de 21/08/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MÁRCIO RAFAEL GAZZINEOOAB/CE 23.495
Leis e temas das decisões
- art. 28 Lei 8078/19903
- art. 1021 CPC2
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 178 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de ESMERALDA CONSTRUCOES SPE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.