ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 33 decisões e publicações oficiais.
Em números
33 decisões do STJ e do STF, de 04/08/1999 a 20/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/1999 a 20/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 24 no polo ativo
- 9 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.238.178/ESAgravadodecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, BÁ═RBARA FORECCHI BARBATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.411.200 AgR/ESAgravanteTribunal Plenoacórdão de 26/06/2023Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.995.840Recorridodecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.596.268Agravanteacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA, ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJO, ANDRE TORRES DOS SANTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.596.268Embargantedecisão monocrática de 17/08/2021Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA, ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJO, ANDRE TORRES DOS SANTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.319.080 AgR/ESAgravanteTribunal Plenoacórdão de 28/06/2021NegadoAdvogados: LUIS FELIPE PINTO VALFRE, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.272.755 AgR/ESAgravadoTribunal Plenoacórdão de 16/09/2020NegadoAdvogado: RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.196.458 AgR-segundo/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2020NegadoAdvogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.185.993 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/09/2019NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, LUIS FELIPE PINTO VALFREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.209.778 AgR/ESAgravadoTribunal Plenoacórdão de 09/08/2019NegadoAdvogados: PAULA AMARANTE SILVA COUTO, RICARDO MARFORI SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.209.558 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/08/2019NegadoAdvogados: LUIS FELIPE PINTO VALFRE, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 966.728 AgR-ED/ESEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/02/2018NegadoAdvogado: JORGE LUIZ ZANFORLIN FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 153.212/ESAgravantedecisão monocrática de 08/10/2012NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 157.534/ESAgravantedecisão monocrática de 10/08/2012Negado seguimentoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.323.036/ESAgravantedecisão monocrática de 03/08/2011Não conhecidoAdvogado: LYCURGO LEITE NETO MARCELO PAGANI DEVENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 474.876 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/09/2008NegadoAdvogados: ÍMERO DEVENS, LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 775.642/ESAgravadodecisão monocrática de 14/08/2006Advogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 481.133 AgR/ESAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/11/2004NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 618.328/ESAgravantedecisão monocrática de 13/10/2004Advogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 481.265 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/04/2004NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 504.339/ESAgravadodecisão monocrática de 04/08/2003Não conhecidoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 408.319 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/02/2003NegadoAdvogados: LYCURGO LEITE NETO AGRAVADOS JAIR GRACIANO FRANCISCO, HILDEBRANDO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 277.087 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2002NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 471.108/RJAgravadodecisão monocrática de 04/12/2002Advogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 382.808 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/08/2002NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 466.138/ESRecorrentedecisão monocrática de 13/11/2002Advogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 388.982 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/10/2002NegadoAdvogados: LYCURGO LEITE NETO AGRAVANTES ALTOÉ MARMORES E GRANITOS LTDA, PAULO DURIC CALHEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 416.056/ESRecorrentedecisão monocrática de 19/04/2002Advogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 270.609 ED/ESEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/11/2000NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 312.248/ESAgravantedecisão monocrática de 21/08/2000Não conhecidoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 230.413 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/05/2000NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 253.140 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/03/2000NegadoAdvogado: LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 188.316/ESRecorridodecisão monocrática de 04/08/1999Negado seguimentoAdvogado: LYCURGO LEITE NETO PROCESSUAL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - UNIÃO FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/RJ 95.502
- BÁ═RBARA FORECCHI BARBATTOOAB/ES 28.043
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
- CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARAOAB/RJ 79.195
- ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAÚJOOAB/RJ 127.615
- ANDRE TORRES DOS SANTOSOAB/DF 35.161
- ANDRÉA MASCITTOOAB/SP 234.594
- GUILHERME VILLAS BOAS E SILVAOAB/RJ 182.044
- HELOISA LOHANE GONÇALVES DA SILVAOAB/DF 64.461
- LUIS FELIPE PINTO VALFRE
- RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR
- PAULA AMARANTE SILVA COUTO
- RICARDO MARFORI SAMPAIO
- JORGE LUIZ ZANFORLIN FILHO
- LYCURGO LEITE NETO
- LYCURGO LEITE NETO MARCELO PAGANI DEVENS
- ÍMERO DEVENS
- LYCURGO LEITE NETO AGRAVADOS JAIR GRACIANO FRANCISCO
- HILDEBRANDO DE OLIVEIRA
- LYCURGO LEITE NETO AGRAVANTES ALTOÉ MARMORES E GRANITOS LTDA
- PAULO DURIC CALHEIROS
- LYCURGO LEITE NETO PROCESSUAL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - UNIÃO FEDERAL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.834
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.