Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

ESTALEIRO RIO TIETE LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

CNPJ
12.858.465/0001-67 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

1 decisão do STJ, em 02/05/2023.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
em 02/05/2023, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOROAB/SP 92.114
  • GABRIEL SANTIAGO HARAMOTOOAB/SP 404.753
  • MARIO ROSSI BARONEOAB/SP 203.962
  • EDUARDO MANEIRAOAB/SP 249.337
  • LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJOOAB/SP 388.259
  • LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA MANEIRAOAB/SP 388.260
  • EDUARDO MANEIRAOAB/RJ 112.792S
  • ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZAOAB/DF 17.047

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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