ESTALEIROS DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.628.613/0001-42 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 17/11/2023 a 26/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2023 a 26/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.347.972/RJAgravanteacórdão de 26/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.600.100/SPInteressadoacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.177.086/SPAgravadodecisão monocrática de 14/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.600.100/SPInteressadodecisão monocrática de 02/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.972/RJAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.463.425/SPInteressadodecisão monocrática de 18/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.473.607/RSAgravantedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogados: RODRIGO DE SOUZA SCHWEZ, VINÍCIUS DE SOTTOMAIOR BIFFIGNANDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO DE SOUZA SCHWEZOAB/RS 66.056
- VINÍCIUS DE SOTTOMAIOR BIFFIGNANDIOAB/RS 69.816
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1021 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 85 CPC2
- art. 1008 CPC1
- art. 103 Lei 11101/20051
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de ESTALEIROS DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.