Estanley de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTANLEY DE OLIVEIRA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 01/10/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.378 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.032.826/PREmbarganteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.032.826/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 21/10/2025Não conhecidoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.826/PRPacientedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.872/PRPacientedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.544.895/PRRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.544.895/PRAgravanteacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.544.895/PRAgravantedecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 813.753/PRAgravanteacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 813.757/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.757/PRImpetrantedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.753Impetrantedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.919.632Recorrentedecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoAdvogado: RENATO JOÃO TAUILLE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 690.070Agravanteacórdão de 25/10/2021NegadoAdvogado: JEFERSON MARTINS LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.070Pacientedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFERSON MARTINS LEITE
- JEFERSON MARTINS LEITEOAB/PR 49.082
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
- RENATO JOÃO TAUILLE FILHOOAB/PR 55.193
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 42 Lei 11343/20062
- art. 59 CP2
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Estanley de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.