Estefer Renan de Souza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTEFER RENAN DE SOUZA
Em números
11 decisões do STJ, de 07/02/2024 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2024 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.089.304/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogado: ALEX SAMPAIO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.122.754/SPPacientedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.304/SPPacientedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.051.244/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: ALEX MARTINS, STEFFER RENAN DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.244/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.904/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/05/2025NegadoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.904/SPPacientedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.841.840/SPAgravantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogado: AFONSO LUIZ BRANDAO IIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.802/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: AFONSO LUIZ BRANDAO II, ESTEFFER RENAN DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.802/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.652/SPPacientedecisão monocrática de 07/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX SAMPAIO MARTINSOAB/SP 389.820
- STEFFER RENAN DE SOUZA
- AFONSO LUIZ BRANDAO IIOAB/SP 260.554
- ESTEFFER RENAN DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 240 CPP4
- art. 244 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 6368/19762
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Estefer Renan de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.