Estevan Luis Bertacini Marino
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 13/04/2021 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2021 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 972.684/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoAdvogado: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 954.209/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoAdvogado: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.468/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoAdvogado: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.167/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoAdvogado: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.407/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoAdvogados: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO, ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.266Impetrantedecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoAdvogados: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO, FERNANDA AGUIAR DA CUNHA MENEZES, FERNANDO DA CUNHA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.533/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2021ConcedidoAdvogado: ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 192.059/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 22/03/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINOOAB/SP 237.271
- CARLOS HENRIQUE CREDENDIOOAB/SP 110.780
- FERNANDA AGUIAR DA CUNHA MENEZESOAB/MG 124.503
- FERNANDO DA CUNHA MENEZESOAB/MG 91.814
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 7690/19891
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 112 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 214 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 44 do Código Penal156.579
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Estevan Luis Bertacini Marino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.