Estevao Soares Vitor
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ESTEVAO SOARES VITOR
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 07/08/2024 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2024 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.066.206/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.206/MGPacientedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.312/MGAgravanteacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, MONICA MARQUES RODRIGUES, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.005.312/MGAgravantedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, MONICA MARQUES RODRIGUES, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.312/MGPacientedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 982.202/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 252.651 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogado: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 957.150/MGPacientedecisão monocrática de 07/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.202/MGPacientedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 933.776/MGAgravantedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.085/MGPacientedecisão monocrática de 26/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.776/MGPacientedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOROAB/MG 68.789
- VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSOAB/MG 208.943
- CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTROOAB/MG 211.388
- MONICA MARQUES RODRIGUESOAB/MG 120.718
- JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 303 CPP2
- art. 333 CP2
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Estevao Soares Vitor
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.