ETAPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 14/03/2008 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2008 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.210.131/SCAgravantedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogado: DANILO MARTELLI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.033.487/SCAgravanteacórdão de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: RENATA BOTELHO BACCARINI, DANILO MARTELLI JUNIOR, RUBENS NEIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.033.487/SCAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: RENATA BOTELHO BACCARINI, DANILO MARTELLI JUNIOR, RUBENS NEIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.911.655/SCAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoAdvogado: DANILO MARTELLI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.804.939/SCAgravanteacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: RENATA BOTELHO BACCARINI, DANILO MARTELLI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.804.939/SCAgravantedecisão monocrática de 14/01/2025Não conhecidoAdvogados: RENATA BOTELHO BACCARINI, DANILO MARTELLI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.327.146/SCAgravadodecisão monocrática de 23/06/2023Não conhecidoAdvogados: RENATA BOTELHO BACCARINI, DANILO MARTELLI JUNIOR, RUBENS NEIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.159.418AgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/04/2023Não conhecidoAdvogados: RENATA BOTELHO BACCARINI, DANILO MARTELLI JUNIOR, RUBENS NEIS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.954.055Agravanteacórdão de 23/08/2022NegadoAdvogados: HENRIQUE JOSE DA ROCHA, LETÍCIA FERRARINI, CAROLINE MOREIRA BOFFDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.610.142AgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/05/2022NegadoAdvogado: PEDRO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.610.142Agravadodecisão monocrática de 08/02/2022NegadoAdvogado: PEDRO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 606.874 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/04/2012NegadoAdvogado: MARCO AURÉLIO PARROT DERIGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 660.039 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/10/2007Não conhecidoAdvogado: VIVIANE FERNANDEZ PRUDENCIO DE CAMPOS LOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 462.779 ED/SCEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 19/02/2008NegadoAdvogado: FERNANDO DE CAMPOS LOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO MARTELLI JUNIOROAB/SC 30.989
- RENATA BOTELHO BACCARINIOAB/SC 16.191
- RUBENS NEIS JUNIOROAB/SC 57.259
- HENRIQUE JOSE DA ROCHAOAB/RS 36.568
- LETÍCIA FERRARINIOAB/RS 69.707
- CAROLINE MOREIRA BOFFOAB/RS 81.084
- PEDRO MENDESOAB/SC 14.201
- MARCO AURÉLIO PARROT DERIGO
- VIVIANE FERNANDEZ PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO
- FERNANDO DE CAMPOS LOBO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.033
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de ETAPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.