ETERNIT S A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 42 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.092.037/0001-81 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
42 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 17/02/1984 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/1984 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 28 no polo ativo
- 14 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.160.384/DFAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.848/GOAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: LUIZ ANTONIO GOMIERO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 56.472/RJRecorrentedecisão monocrática de 26/08/2026NegadoAdvogados: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA, ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA, JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.216.257/SPRecorrentedecisão monocrática de 09/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.008.832/GOEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.922.493/BAAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026ConcedidoAdvogados: HENRIQUE FURQUIM PAIVA, FERNANDO HENRIQUE MACHADO MAZZO, FABIO SANTOS PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.008.832/GOAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.174.337/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/02/2026ConcedidoAdvogados: GABRIEL ALVES BARROS, GUILHERME ANACHORETA TOSTES, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.195.646/RJRequeridodecisão monocrática de 26/11/2025Advogados: OSCAR GRAÇA COUTO NETO, DANIEL FERREIRA DA PONTE, ALEXANDRE ABBYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.008.832/GOEmbargadodecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2054348Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 07/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.008.832/GOAgravadodecisão monocrática de 30/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.229.632/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.195.646/RJAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: OSCAR GRAÇA COUTO NETO, DANIEL FERREIRA DA PONTE, ALEXANDRE ABBYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.843.357/SPAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIS EQUI MORATA, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.493/BAAgravadodecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE FURQUIM PAIVA, FERNANDO HENRIQUE MACHADO MAZZO, LUCILE MENDES BAHIA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.816.961/GOAgravantedecisão monocrática de 23/05/2025NegadoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.429.060/DFEmbarganteacórdão de 23/04/2025ProvidoAdvogados: LEANDRO CAMPOS MIRRA, LAIS DE OLIVEIRA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 65.558 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogado: PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 65.563 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogado: PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.040.282/GOAgravanteacórdão de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.282/GORecorrentedecisão monocrática de 30/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1674815Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 08/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1640897Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 23/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.040.282/GOAgravantedecisão monocrática de 22/11/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 38.634 AgR-ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 18/10/2022NegadoAdvogado: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1610773Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720588-49.2022.8.07.0000
- STF RMS 38.634 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/09/2022NegadoAdvogado: CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1432512Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 22/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713031-27.2021.8.07.0006
- STJ AREsp 940.940Agravadodecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 23.212AgravantePrimeira Seçãoacórdão de 17/02/2022NegadoAdvogado: ALEXANDRE OUTEDA JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 23.212Reclamantedecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogado: ALEXANDRE OUTEDA JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.895.506Agravantedecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoAdvogados: HENRIQUE FURQUIM PAIVA, PATRÍCIA DOTTO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 16.637 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/05/2015NegadoAdvogado: CELSO CINTRA MORIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 697.087 ED/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 28/08/2012NegadoAdvogado: FÁBIO DE FREITAS NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 556.705 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/08/2012NegadoAdvogado: PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 466.816 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/12/2006NegadoAdvogados: DENISE DE SOUZA CARVALHO DO VAL, JOÃO BERCHMANS C. SERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 488.047 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2004NegadoAdvogado: CLEVERSON GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 365.069/SPRecorridodecisão monocrática de 10/05/2002ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 241.575/SPAgravantedecisão monocrática de 24/08/1999NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 243.791/SPAgravantedecisão monocrática de 24/08/1999Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 94.905 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/11/1983NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANTONIO GOMIERO JÚNIOROAB/GO 154.733
- CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARAOAB/RJ 79.195
- ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLAOAB/RJ 119.988
- JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHOOAB/RJ 152.255
- HENRIQUE FURQUIM PAIVAOAB/SP 128.214
- FERNANDO HENRIQUE MACHADO MAZZOOAB/SP 193.369
- FABIO SANTOS PIMENTAOAB/SP 429.029
- GABRIEL ALVES BARROSOAB/SP 399.761
- GUILHERME ANACHORETA TOSTESOAB/SP 350.339
- LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARAOAB/SP 303.020S
- OSCAR GRAÇA COUTO NETOOAB/RJ 62.450
- DANIEL FERREIRA DA PONTEOAB/RJ 95.368
- ALEXANDRE ABBYOAB/RJ 134.676
- ANDRE LUIS EQUI MORATAOAB/SP 299.794
- FERNANDO RUDGE LEITE NETOOAB/SP 84.786
- PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARESOAB/SP 155.523
- LUCILE MENDES BAHIA MENEZESOAB/BA 30.810
- LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOROAB/SP 154.733
- LEANDRO CAMPOS MIRRAOAB/RJ 186.585
- LAIS DE OLIVEIRA E SILVAOAB/DF 59.384
- PAULO LIMA DE CAMPOS CASTRO
- CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO
- ALEXANDRE OUTEDA JORGEOAB/SP 176.530
- PATRÍCIA DOTTO DE OLIVEIRAOAB/RJ 122.533
- CELSO CINTRA MORI
- FÁBIO DE FREITAS NASCIMENTO
- PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES
- DENISE DE SOUZA CARVALHO DO VAL
- JOÃO BERCHMANS C. SERRA
- CLEVERSON GOMES DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
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