Eterson de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ETERSON DE ALMEIDA
Em números
3 decisões do STJ, de 01/02/2024 a 15/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2024 a 15/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.017.974/MGImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025NegadoAdvogado: ETERSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.882/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025ConcedidoAdvogado: ETERSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.601/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogado: ETERSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.749/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2025ConcedidoAdvogado: ETERSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.014/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: ETERSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.894/MGImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: ETERSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.595/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogado: ETERSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.048/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/02/2024Não conhecidoAdvogado: ETERSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.740/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/10/2022ParcialAdvogados: ETERSON DE ALMEIDA, YASMIN TEODORO FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.394/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2021NegadoAdvogado: ETERSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.752/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2021ConcedidoAdvogado: ETERSON DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ETERSON DE ALMEIDAOAB/MG 142.650
- YASMIN TEODORO FRANCAOAB/MG 204.453
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 312 CPP2
- art. 110 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Eterson de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.