Etevaldo do Nascimento Matos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ETEVALDO DO NASCIMENTO MATOS
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/07/2022 a 19/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/07/2022 a 19/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.823.288/DFAgravantedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB PATRICIA BUSSACOS PACHECO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.702.310/DFAgravantedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1940953EmbarganteTerceira Turma Recursalacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907654Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 15/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1902001ApelanteTerceira Turma Recursalacórdão de 05/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1840107Embargante1ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1805644Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 784.247/DFCorréudecisão monocrática de 13/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435194Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720026-40.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB PATRICIA BUSSACOS PACHECO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 41.967
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 129 CP2
- art. 19 Lei 3688/19412
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Etevaldo do Nascimento Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.